Rômulo Botelho
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Rômulo Botelho

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Rômulo Botelho

Artigo · há 5 anos

A Multiparentalidade

A MULTIPARENTALIDADE SUMÁRIO A MULTIPARENTALIDADE. 1 EFEITOS DO RECONHECIMENTO.. 6 DIREITOS SUCESSÓRIOS. 7 NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 7 DO NOME. 8 ACOLHIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF. 8...

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Rômulo Botelho

Artigo · há 5 anos

Os discursos de ódio e a liberdade de expressão.

OS DIRCURSOS DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESUMO O presente resumo se refere a discorrer sobre “OS DISCURSOS DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, tema esse fomentado pelo ilustre professor...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito de Família, 14%

Direito Previdenciário, 14%

Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Danos estéticos decorrentes de tratamentos de criolipólise: a responsabilidade da clínica e profissionais

INTRODUÇÃO A satisfação pessoal é o motor que impulsiona as pessoas a saírem do estágio de inércia e buscarem o estudo, trabalho e a conquista de tantas outras metas. No passado ter um bom emprego,...

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Januário Advocacia

Artigo · há 5 anos

A ilegalidade da devolução da compensação pecuniária recebida pelos militares das Forças Armadas reintegrados judicialmente

Conforme dispõe a Lei nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989, todo Oficial ou Praça das Forças Armadas, quando licenciado ex officio por término de prorrogação de tempo de serviço, tem direito ao...

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